Sustentabilidade e preocupação com o meio ambiente são temas que, definitivamente, fazem cada vez mais parte dos planos da construção civil. Um dos principais pontos neste sentido é o descarte irregular de materiais como tijolos, madeira, serragem, concreto, aço, plástico, entre outros, que, muitas vezes, acabam em vias públicas, terrenos baldios, depósitos clandestinos e lixões.

A destinação correta e o tratamento dos resíduos das obras e reformas são necessários para evitar o assoreamento e a poluição dos rios e mananciais, enchentes, contaminação do solo, proliferação de insetos, roedores e outros microrganismos causadores de doenças, além de diminuir a quantidade de rejeitos.

De acordo com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, cada município deve criar políticas e leis que regulamentem a questão, estabelecendo áreas adequadas para os entulhos, procedimentos para o licenciamento destes espaços, além de incentivar a redução, o reuso e a reciclagem. A Lei 12.305/2010 trata especificamente deste ponto, e as cidades que não se adequarem perdem os repasses de verbas do Governo Federal.

Imagem: Divulgação

Para o construtor, fica a responsabilidade de aplicar projetos de gerenciamento de resíduos nas obras, diminuir os entulhos e o desperdício, além de fazer o possível para reutilizar, reciclar e, se necessário, descartar os restos de forma correta, sob pena de multa. Os transportadores, como as empresas de caçambas, também são responsáveis pelo destino dos resíduos das obras, que devem ser levados para a reciclagem e/ou aterros.

Além da diminuição do impacto ambiental, estas práticas reduzem custos. Tudo depende de uma boa gestão, que deve estar de acordo com as regras da administração municipal. Portanto, a consulta às regras da Prefeitura é indispensável. No contrato de terceiros, verificar se a empresa é devidamente regulamentada e se seguirá as mesmas diretrizes também é fundamental.

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